Termos & Condições
1. Identificação da Responsável
Este website é propriedade de:
BÁRBARA FONSECA, Psicóloga Clínica (Cédula Profissional n.º 22769, OPP), com prática especializada em Psicologia Perinatal.
Email de contacto: hello@barbarafonseca.pt
Telefone: 910448130
Sede profissional: Rua Parque da República 116, 4430-164 Vila Nova de Gaia
ERS: E176844
2. Descrição dos Serviços
Através deste website, é possível adquirir meditações guiadas para grávidas, disponibilizadas em formato áudio digital através da plataforma Podia, de acesso após pagamento no prazo máximo de 48h úteis.
Estas meditações não substituem acompanhamento psicológico personalizado. O seu conteúdo é meramente informativo e destinado a fins de bem-estar e relaxamento.
3. Preço e Pagamento
Os preços estão indicados em euros (€), com IVA incluído, quando aplicável.
O pagamento pode ser feito por cartão de crédito, MB Way, referência Multibanco ou outros meios disponibilizados na página de checkout.
4. Entrega
Após confirmação de pagamento, o acesso ao conteúdo digital será enviado para o endereço de e-mail indicado pelo utilizador.
O envio é feito no prazo máximo de 48h úteis, salvo erro técnico ou exceções devidamente comunicadas.
5. Direito de Livre Resolução
Nos termos do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, os produtos digitais como as meditações, acessíveis de forma imediata após pagamento, não estão sujeitos ao direito de livre resolução (direito ao arrependimento de 14 dias), desde que o utilizador dê o seu consentimento expresso no momento da compra, o que é feito ao aceitar estes Termos e Condições.
6. Direitos de Autor
Todo o conteúdo disponibilizado neste website (áudios, textos, imagens, vídeos e logótipos) está protegido por direitos de autor e é propriedade intelectual de Bárbara Fonseca.
A sua reprodução, partilha ou modificação, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito, é estritamente proibida.
7. Responsabilidade
O conteúdo fornecido tem como objetivo promover o bem-estar emocional, mas não substitui apoio clínico individualizado, nem constitui diagnóstico ou tratamento psicológico.
A utilizadora é responsável pelo uso que faz do conteúdo. Em caso de dúvida ou desconforto durante a prática, deve interrompê-la e procurar apoio profissional.
8. Litígios e Lei Aplicável
Em caso de litígio, é promovida a resolução amigável entre as partes.
Este contrato é regido pela lei portuguesa.
O foro competente para resolução de litígios é o tribunal da comarca de Lisboa, salvo disposição legal imperativa em contrário.
9. Livro de Reclamações
Existe Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em:
https://www.livroreclamacoes.pt/inicio
10. Alterações aos Termos
Estes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor será sempre a que estiver publicada nesta página à data da compra.
11. Código de Conduta
O serviço prestado cumpre os princípios deontológicos estabelecidos no Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
